Caso Lucas Terra: acusados de homicídio não serão julgados

Arte: Solange Vieira

Acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de envolvimento no assassinato do estudante Lucas Vargas Terra (crime cometido em 2001), o bispo Fernando Aparecido da Silva e o pastor Joel Miranda não vão a júri popular. Ambos foram impronunciados nesta quarta-feira, 27/11/2013, numa decisão da juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 2ª Vara do Júri. A decisão sai publicada na edição desta quinta, 28, do Diário Oficial da Justiça.

Conforme a denúncia do MP-BA, Silva e Miranda, integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, além do pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, tiveram participação na morte do adolescente. Apenas Galiza (que em 2006 delatou os outros dois acusados) foi julgado e condenado pelo crime.

Na decisão desta quarta, a juíza Gelzi Souza entendeu que não havia indícios suficientes de autoria para que Silva e Miranda fossem levados a julgamento. "No presente caso, as declarações de Sílvio Galiza são contraditórias, inverossímeis, frágeis e até fantasiosas e têm o firme propósito de eximi-lo da responsabilidade da condenação que já lhe foi imposta", diz trecho da decisão da magistrada.

"Tais declarações, portanto, revelam-se incapazes de sustentar a acusação e submeter os réus a um julgamento perante o Tribunal do Júri, pois não traduzem indícios suficientes de autoria", continuou ela na sentença.

Pai de Lucas, o aposentado Carlos Terra se mostrou indignado com a decisão. "Isso é um absurdo, desestruturou nossa família toda novamente. Foi um crime brutal, hediondo. Meu filho foi queimado vivo. Não consigo aceitar isso e vou buscar ajuda até fora do País", disse Carlos.

Ele falou que realizará um protesto em frente ao Tribunal de Justiça na manhã desta quinta.

Recurso

O promotor Davi Gallo confirmou que vai recorrer da decisão no próprio Tribunal. "Não me conformo com essa decisão. Há uma série de depoimentos e elementos no processo que sustentam a acusação", ressaltou.

O advogado de Silva e Miranda, César Faria, disse que os dois jamais tiveram participação no crime. "Posso dizer que foi feita a justiça. Deram crédito demais à declarações de um homem (Galiza) que foi condenado duas vezes pelo crime", concluiu o defensor.

Fonte: Portal A Tarde

LUCAS TERRA TRAÍDO POR SUA INOCÊNCIA 

Lucas Vargas Terra, 14 anos, filho dos nossos amigos de luta Carlos Terra e Marion Terra, foi amarrado e amordaçado para não gritar e colocado dentro de uma caixa de madeirit e queimado vivo, Salvador-BA, em 21/03/2001. 

Após detalhada investigação, a policia baiana, concluiu que o autor do crime, seria Silvio Galiza, "Pastor de uma Igreja" que o menino Lucas Terra frequentava. 

Em 13/07/2012, o ex-pastor Silvio Roberto Galiza, condenado a 18 anos de prisão pela morte do adolescente Lucas Terra, teve o pedido de progressão de regime semiaberto para aberto aceito pela Justiça. A decisão foi tomada pela juíza Patrícia Sobral Lopes, da Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas.

No regime aberto, Galiza permanecerá preso na Casa do Albergado e Egressos Geral de Salvador, na Mata Escura. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ele poderá sair durante o dia para trabalhar ou estudar, mas voltará à noite e não poderá sair durante os finais de semana.