A decisão dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime.
No entanto, os três magistrados - Luis Soares de Melo, Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga - reconheceram que o calculo da pena de Alexandre foi feito de forma incorreta na hora de somar as agravantes e decidiram pela redução da senteça em quase 11 meses. Assim, a pena de 31 anos, um mês e dez dias caiu para 30 anos, dois meses e dois dias. O prazo da prisão de Anna Carolina continua o mesmo, 26 anos e oito meses.
Segundo Melo, a redução ocorre apenas porque houve um erro e não porque o condenado mereça o benefício.
- Eu tenho absoluta certeza de que o crime ocorreu nas circustâncias que foram relatadas.
O julgamento do recurso de apelação começou à 10h e terminou por volta de 13h. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. A defesa já sinalizou que vai apelar.
O advogado dos condenados, Roberto Podval, admitiu que a negação do recurso era previsível, uma vez que em outros pedidos os argumentos da defesa já tinham sido recusados.
- A redução da pena foi o começo de uma vitória. Foi pouco, mas dentro do que esperamos. Vai ser muito importante para os próximos tribunais.
O promotor que atuou no caso, Francisco Cembranelli, disse que a redução da pena não é significativa.
- Numa pena de 30 anos, isso não significa nada. Em Brasília, eu tenho certeza que tudo será mantido. Até o momento, em todos os julgamentos não se conseguiu nenhum voto a favor [da anulação do júri].
Em setembro de 2010, um outro pedido de anulação do julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foi negado. Na época, o recurso tinha como objetivo conseguir um novo júri. A decisão dos três desembargadores que analisaram o recurso foi unânime. O pedido de novo julgamento do caso foi formalizado alguns dias depois da decisão da Justiça.
Alexandre e Anna Carolina foram condenados pela morte da menina Isabella, filha de Alexandre. Eles também foram condenados a outros oito meses de reclusão por crime de fraude processual, que os dois poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade, por isso, eles permanecem detidos em presídios na cidade de Tremembé, a 147 km de São Paulo.
Fonte: R7
Como no Brasil ninguém fica mais de 30 anos preso...a redução de 11 meses da pena não significa NADA o revoltante nisso tudo é saber que eles cumprirão apenas 1/3 da pena e em menos de 10 anos estarão livres!
Então tá...querem um refresquinho....eles deram de lambuja 11 meses de diminuição da pena...que não vai significar absolutamente NADA!
Deveriam se arrepender da MONSTRUOSIDADE que fizeram e já que não vão confessar, que ao menos cumpram a pena que lhes é devida e levantem as mãos para o céu e agradeçam por estarem no Brasil...pois só vão cumprir 1/3 da pena.
Nenhum comentário:
Postar um comentário