quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

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Casos Emperrados no Judiciário e a Família à Espera de Justiça



Mensagem enviada para a OUVIDORIA do TJPB na data de hoje (13/12/2012)

Excelentíssimo Presidente do TJPB

Na condição de cidadã, mãe e amiga da mãe da jovem Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, assassinada, grávida, aos 21 anos de idade, no dia 15/04/2010, em João Pessoa, me manifesto mais uma vez, na tentativa de que os nossos APELOS por Justiça sejam atendidos.

Em agosto o TJPB nos deu um retorno, aos emails enviados cobrando celeridade no processo, dizendo que o processo de número 2012/0160197-5 (recurso expedido pela defesa do acusado Luis Paes Neto) foi protocolado em 06/08/2012 e distribuído ao Ministro Marco Aurélio Bellizze, da Quinta Turma e a demora se fazia devido a complexidade de cada caso. 

E diante dessa resposta passamos a enviar e-mails ao Ministro Marco Aurélio, sendo que, até então, não tivemos sequer um retorno.

O crime se arrasta IMPUNE há 2 anos e 8 meses e apesar de Luis Paes Neto, ACUSADO, formalmente pelo Ministério Público, pelo homicídio, bárbaro e cruel, ter sido pronunciado ao Júri Popular, em maio de 2011, passado 1 ano e 7 meses da pronuncia a data do julgamento ainda não foi marcada e o acusado goza da liberdade, leva a vida normalmente, como se nada devesse à família da jovem e a sociedade, que luta e clama por Justiça.

Se a mãe da jovem se manifestar com palavras ofensivas a ele corre o risco de ser processada, uma vez que ele ainda não foi julgado, como aconteceu recentemente com uma de nossas amigas de dor e de luta, cujo filho de 17 anos morreu após realizar uma cirurgia bariátrica em Belém do Pará e de acordo com o processo, inclusive tendo sido o médico denunciado pelo Ministério Público por Homicídio culposo e tido inclusive a prisão decretada, onde o caso se arrasta impune por 3 anos e meio SEM SER JULGADO, foi CONDENADA essa semana, na esfera criminal, a PEDIR DESCULPAS ao médico que tirou a vida do menino dela, por denegrir a imagem dele nas redes sociais, sendo que o mesmo ainda não foi julgado...mas agora lhes pergunto:

- Não foi julgado AINDA por que ?
Mas a mãe do jovem já foi julgada e sentenciada, se já não bastasse a sentença PERPÉTUA da dor e da saudade, ainda foi sentenciada à HUMILHAÇÃO de ter que se retratar e pedir desculpas àquele ao qual ela confiou a vida do seu filho, de apenas 17 anos. 

Em vista do ocorrido e temerosos que a amiga Hipernestre Carneiro, mãe de Aryane venha a passar pelo mesmo duplo sofrimento, pedimos que o processo seja visto com prioridade, pois é inaceitável e inconcebível que essa INVERSÃO DE VALORES continue acontecendo e que tenhamos que ficar AMORDAÇADOS.

Queremos que Luis Paes Neto, ACUSADO de assassinar a jovem Aryane Thaís, tenha a data de julgamento marcada e a Justiça possa ser feita...pois é a ÚNICA coisa que nos resta...clamar por Justiça, ainda que AMORDAÇADOS, tachados de vingativos.

No aguardo de um retorno agradeço pela atenção e em nome de uma mãe que chora lágrimas de sangue e terá até o último dia de sua vida para carregar no peito essa dor, que o Excelentíssimo Presidente do TJPB intervenha e cobre do Ministro ou das autoridades competentes um retorno URGENTE para esse caso.

Sandra Domingues
São Paulo - SP
13/12/2012

Links Relacionados:

De vítima à Ré...Justiça determina que mãe de adolescente morto, após uma cirurgia bariátrica, peça desculpas ao médico

2 Anos sem Aryane Thaís

3 comentários:

  1. Retorno que obtive hoje (19/12) do TJPB

    ----- Original Message -----
    From: "Setor Presidencia"
    To: "WordPress"
    Sent: Wednesday, December 19, 2012 11:24 AM
    Subject: Re: Contato do Fale com o Presidente

    Cara Sandra,

    Senti muito ao ler seu email. Imagino a sua dor da saudade que só o nosso Deus para lhe confortar.

    Gostaria que me informasse o número do processo que tramita na Justiça de 1º grau. Agradeço.

    Atenciosamente,

    Presidente do TJPB

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  2. ----- Original Message -----
    From: Sandra Domingues
    To: Setor Presidencia
    Sent: Wednesday, December 19, 2012 3:10 PM
    Subject: Re: Contato do Fale com o Presidente

    Excelentíssimo Presidente do TJPB Dr. Abraham Lincoln

    Agradeço-lhe pelo retorno.
    Falo em nome da mãe da vítima, na condição de amiga da família, mulher, mãe e ativista.

    O número do processo solicitado é: 20020100169347/001

    Peço prioridade e atenção a esse caso que se arrasta há 2 anos 8 meses e o acusado de ter praticado essa crueldade contra a jovem Aryane Thais Carneiro de Azevedo, continua livre e apesar de ter sido pronunciado ao júri popular a data do julgamento nem sequer foi marcada e ele desfila pela cidade, vive a vida normalmente, como se não devesse nada à família da jovem e à sociedade e não podemos aceitar essa inversão de valores, visto que, o único direito que a mãe de Aryane tem é o de chorar e nem pode sequer chamá-lo de assassino, pois corre o risco de ser presa antes dele.

    Certa da compreensão e dedicação do Judiciário para que a Justiça seja feita, aguardo um retorno.

    Atenciosamente,

    Sandra Domingues

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  3. RESPOSTA OBTIDA EM 14/01 DO TJPB...INACEITÁVEL...
    Sendo assim se o TJPB não pode em nada ajudar, vamos continuar enviando mensagens ao STJ...até que alguém nos ouça!!!

    ----- Original Message -----
    From: "Setor Presidencia"
    To: "Sandra Domingues"
    Sent: Tuesday, January 15, 2013 4:50 PM
    Subject: Re: Contato do Fale com o Presidente

    Cara Sandra,

    Sentimos sua dor e sabemos que só Deus para confortá-la. Mas, infelizmente, verificamos que o referido processo encontra-se no STJ. O que competia a esse Tribunal, já fizemos, julgamos. No entanto, houve recurso e este foi remetido para o Superior Tribunal de Justiça e lá os processos demoram mais, devido a quantidade e ao trâmite processual.

    Atenciosamente,

    Presidência do TJPB

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